ferramenta reforça planeamento territorial em Moçambique
Maputo, 12 Out (AIM) – Moçambique passa a dispor de uma metodologia complementar para melhorar o planeamento territorial e a distribuição de investimentos e serviços públicos, através dos resultados do Grau de Urbanização (DEGURBA), apresentados hoje em Maputo.
A ferramenta permite analisar a distribuição da população, a densidade e a continuidade das áreas habitadas, contribuindo para uma melhor compreensão da expansão urbana e das relações entre cidades, zonas periurbanas e territórios rurais.
Falando no Seminário de Validação e Lançamento dos Resultados do DEGURBA em Moçambique, o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, defendeu a análise integrada da organização administrativa e territorial, da distribuição da população e das necessidades de investimento.
“Conhecer melhor o território não é apenas uma mera estatística, é uma questão de boa cooperação e de gestão eficiente”, afirmou, sublinhando que a metodologia pode apoiar decisões mais adequadas às necessidades das populações.
Impissa apontou exemplos de cidades cuja dinâmica ultrapassa os limites administrativos, como Maputo e Marracuene, Matola e Boane, Beira e Dondo, Tete e Moatize, e Chimoio e Gondola. Defendeu, por isso, mecanismos de gestão conjunta que permitam partilhar equipamentos, espaços e serviços entre territórios contíguos.
O governante esclareceu, contudo, que o DEGURBA não altera os limites administrativos nem substitui as classificações nacionais, fornecendo evidências complementares para aperfeiçoar a análise e apoiar a tomada de decisões.
Por sua vez, a representante do ONU-Habitat, Sandra Roque, destacou que o valor do trabalho reside na criação de uma base comum de informação, sustentada em dados nacionais e comparável ao longo do tempo.
“O desafio não é apenas o de saber quantas pessoas vivem em áreas urbanas, mas igualmente o de compreender onde o crescimento populacional está a acontecer”, afirmou, salientando a importância de antecipar necessidades de habitação, mobilidade, infra-estruturas e serviços públicos.
Roque explicou que o processo, iniciado em Janeiro, envolveu técnicos de diferentes instituições nacionais e incluiu acções de formação para assegurar que o país possa aplicar e actualizar a metodologia de forma autónoma. Os resultados poderão também ser articulados com os dados do Censo de 2027.
Por sua vez, a representante da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC), Marta Lopes, considerou que a iniciativa contribui para reforçar a capacidade nacional de produzir e utilizar informação na formulação de políticas públicas.
“O impacto mais duradouro surge quando o conhecimento, os métodos e as capacidades ficam instalados nas instituições que os utilizarão no futuro”, afirmou, defendendo a continuidade do trabalho para além da fase de projecto.
A responsável salientou que a informação produzida deve traduzir-se em melhores políticas, planos e investimentos orientados para o desenvolvimento sustentável.
O seminário reuniu instituições públicas, parceiros de cooperação e equipas técnicas para validar os resultados e definir mecanismos para a sua utilização e integração nos sistemas nacionais de informação.
(AIM)
NL/pc