Maputo, 24 Out (AIM) – O Governo moçambicano quer reforçar em 3,6 mil milhões de meticais (o dólar equivale a 64 meticais) o investimento público para 2026.
A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi, disse este sábado (24), na Assembleia da República, o parlamento moçambicano, na apresentação da proposta de Revisão Pontual do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, que o executivo prevê o aumento de 3.574,6 mil milhões de meticais no investimento público, com prioridade para a recuperação de infra-estruturas afectadas pelas cheias e inundações.
Na sua intervenção inicial, a governante explicou que a revisão resulta da identificação de saldos transitados superiores a 3,5 mil milhões de meticais, provenientes da quota orçamental das receitas do Gás Natural Liquefeito (GNL), disponíveis na Conta Transitória do Fundo Soberano de Moçambique.
Segundo Benvinda Levi, a proposta “não altera os objectivos estratégicos do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2026”, visando reforçar a capacidade do Estado para responder às necessidades urgentes da população e acelerar a recuperação económica e social do país.
Com a revisão, os recursos internos do Estado passam de 442,9 mil milhões para 446,5 mil milhões de meticais, enquanto a despesa pública aumenta de 520,6 mil milhões para 524,2 mil milhões de meticais. O investimento público, por sua vez, sobe de 100,8 mil milhões para 104,4 mil milhões de meticais.
A PM destacou que os recursos adicionais serão prioritariamente aplicados na reabilitação de estradas, pontes, sistemas de abastecimento de água, diques, canais de irrigação e represas, bem como na recuperação de escolas, unidades sanitárias e infra-estruturas governamentais afectadas pelos eventos climáticos extremos.
As intervenções nas infra-estruturas sociais terão maior enfoque nas províncias de Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo, incluindo a cidade de Maputo. O objectivo é restabelecer os serviços públicos, dinamizar a actividade económica, particularmente a agricultura, e melhorar a circulação rodoviária nas zonas afectadas.
“É neste quadro que propomos que os recursos a serem incorporados no PESOE 2026 sejam prioritariamente canalizados para investimentos capazes de acelerar a recuperação das zonas afectadas, reforçar a resiliência nacional e criar bases mais sólidas para um crescimento económico inclusivo e sustentável”, afirmou.
A dirigente sublinhou ainda que a proposta reafirma o compromisso do Governo de garantir que as receitas provenientes dos recursos naturais produzam benefícios concretos para a população.
“Na visão do Governo, as receitas dos recursos naturais são um instrumento de transformação económica e social”, declarou.
A revisão pontual do PESOE 2026 pretende, assim, reforçar o investimento em infra-estruturas resilientes, melhorar a prestação dos serviços públicos e criar condições para um crescimento económico inclusivo e sustentável.
(AIM)
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