Presidente da Comissão Técnica para Diálogo Nacional Inclusivo, Edson Macuácua. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 22 de Outubro (AIM) — O Ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, reafirmou o compromisso do Governo com o desenvolvimento da indústria musical moçambicana, anunciando como prioridades a revisão da Lei do Mecenato Cultural, a elaboração do Estatuto do Artista e o reforço da protecção dos direitos de autor.
A posição foi manifestada esta quinta-feira, durante um encontro com representantes da Associação dos Músicos Moçambicanos (AMMO), em Maputo, no qual foram debatidos os principais desafios que afectam o sector e as medidas necessárias para garantir melhores condições de produção, promoção e comercialização da música nacional.
“Queremos uma indústria musical forte e sustentável, onde os artistas possam viver do seu trabalho. Estamos abertos ao diálogo e à criação de mais oportunidades para os músicos moçambicanos”, declarou Edson Macuácua.
Sublinhou a importância de criar condições para que os profissionais da música possam exercer a sua actividade de forma sustentável.
Entre as medidas destacadas pelo governante constam os apoios à produção musical, o incentivo à participação de artistas moçambicanos em festivais e a modernização de quatro Casas Provinciais da Cultura. O plano prevê ainda a expansão desta iniciativa para outras quatro províncias, com o objectivo de ampliar as oportunidades de acesso aos espaços culturais e de promoção artística.
A revisão da Lei do Mecenato Cultural e a elaboração do Estatuto do Artista figuram entre as iniciativas apontadas pelo Ministério da Educação e Cultura para responder aos desafios da indústria musical. Estas medidas poderão contribuir para o reforço do enquadramento legal da actividade artística e para a criação de melhores condições de exercício profissional, embora os prazos e os mecanismos concretos da sua implementação não tenham sido detalhados no comunicado.
A protecção dos direitos de autor constitui igualmente uma das prioridades destacadas durante o encontro, num contexto em que a valorização do trabalho criativo e a comercialização da música são questões centrais para a sustentabilidade dos artistas.
Durante o encontro, os representantes da AMMO apresentaram preocupações relacionadas com o acesso a estúdios de gravação, as dificuldades de comercialização da música e os encargos aduaneiros associados à importação de instrumentos musicais.
Estes constrangimentos foram colocados entre os assuntos que exigem atenção no quadro do diálogo entre o Governo e os profissionais do sector, tendo em vista a melhoria das condições de produção e circulação da música moçambicana.
Apesar das garantias de apoio apresentadas pelo ministro, o impacto das medidas dependerá da sua concretização, da definição de mecanismos de implementação e da capacidade de responder aos obstáculos identificados pelos músicos.
O encontro entre o Ministério da Educação e Cultura e a AMMO reforçou, a necessidade de articulação entre as autoridades e os profissionais do sector para promover uma indústria musical mais estruturada.
(AIM)