Rodovias: a carteira de leilões do próximo Governo

Seja Lula ou Flávio, o Presidente que subir a rampa em janeiro encontrará na gaveta uma série de projetos de infraestrutura para serem oferecidos ao mercado nos próximos anos. O Ministro dos Transportes, George Santoro, apresentou hoje uma carteira de 36 novos leilões de rodovias que poderiam ser realizados até 2030. Isso representaria uma média recorde de 9 licitações por ano, acima das 7 anuais entre 2023 e 2026, com até 11 delas já para o primeiro ano da nova gestão. “A meta de 11 para o ano que vem é extremamente ousada. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) falou que tem capacidade para 7. Estamos trabalhando com eles nisso,” Santoro disse a jornalistas após um evento de divulgação da carteira.  O ministério trabalha com certa gordura e pode trocar projetos porque alguns podem demorar mais a avançar ou travar no Tribunal de Contas da União. Em 2023, por exemplo, em seu primeiro roadshow na B3, a pasta projetou 32 leilões de rodovias no terceiro mandato de Lula; no final, deve entregar 29 até dezembro.  “A ANTT tem limitações de pessoas, de orçamento. Estamos tentando uma coisa ousada, como sempre, mas sabemos das limitações não só da agência, como do TCU, dos processos todos” disse Santoro.  Nos 25 leilões já realizados no atual ciclo, os concessionários vencedores se comprometeram com desembolsos de R$ 283,8 bilhões – sendo R$ 169 bilhões em capex e R$ 113,6 bilhões em opex. Em 2027, a expectativa do Ministério dos Transportes é licitar um capex de R$ 54,87 bilhões, com R$ 47,15 bilhões em novas concessões e 2 leilões de otimizações contratuais. Entre os projetos na agenda estão a Rota de Integração do Sul e a Rota Portuária do Sul, no Rio Grande do Sul, previstos para junho; e a Rota Vale do Itajaí - Malha Catarinense, em Santa Catarina, e a Rota Vale do Café, no Rio de Janeiro, em julho. No segundo semestre são previstos leilões da otimização da Transbrasiliana, em São Paulo; Rota Portuária Itaqui, no Maranhão; Malha Catarinense Lote 2; otimização do contrato da Planalto Sul, entre Paraná e Santa Catarina; e as Rotas do Açu, no Rio de Janeiro, e do Centro-Sul Baiano, na Bahia. Dois projetos, a Rota do Café (BR-393/RJ) e a Rota Centro-Sul Baiano (BR-101/BA) poderão ter aportes públicos para que as tarifas não fiquem acima da média, enquanto os demais devem envolver apenas recursos privados, disse Santoro.  Já nas ferrovias, o Governo tinha expectativas de realizar até oito leilões em 2026, mas deve conseguir fazer somente o chamamento público do corredor Minas-Rio, em 17 de dezembro.  Os demais projetos foram empurrados para 2027. Santoro disse que as discussões com o TCU levaram mais tempo que o esperado, o que ele atribuiu ao caráter “inovador” da modelagem prevista. “Acredito que já estamos na fase final desses debates técnicos. Na área técnica (do TCU) já foi superado, agora vai para o plenário. Depois que aprovarmos o primeiro projeto de concessão, não tenho dúvida de que os demais vão seguir no mesmo ritmo, porque o TCU vai entender.” Para o próximo ano, a meta é licitar quatro concessões ferroviárias e até nove chamamentos públicos. Na carteira de projetos divulgada hoje, o Ministério dos Transportes prevê um primeiro leilão, do Anel Ferroviário Sudeste, para abril, e a realização de mais três concessões em 2027, incluindo da Ferrogrão, em setembro.  A lista também inclui projeção de nove chamamentos públicos para projetos de ferrovias, além de um chamamento permanente para terminais greenfield e ferrovias ociosas. Embora os leilões no setor não tenham destravado, os investimentos privados em ferrovias cresceram em todos os anos entre 2023 e 2025, batendo recordes de R$14,3 bilhões em 2024 e R$14,8 bilhões em 2025, segundo o Ministério dos Transportes. Nas rodovias, os investimentos privados também aceleraram, principalmente a partir de 2025, quando atingiram R$ 19,15 bilhões, superando os R$ 18,4 bilhões em aportes públicos naquele ano. Em 2026, devem ser R$ 32,59 bilhões em dinheiro privado, contra R$ 18,4 bilhões de capital público. Os valores são tão expressivos que será preciso acessar novos bolsos. “Estamos preocupados, e estamos nos antecipando (a essa discussão) porque o volume é muito grande. Precisamos trazer dinheiro de fora, mais barato, tendo em vista nossa curva de juros, para poder financiar mais projetos. Estamos estudando mecanismos,” disse Santoro.