Por Samuel Nhamurave, da AIM
Nampula, 19 Out (AIM) – O Governador da província de Nampula, norte de Mocambique, Eduardo Abdula, afirmou não haver, até ao momento, registo de interferência de dirigentes na utilização de terras destinadas a investimentos, assegurando que eventuais irregularidades serão encaminhadas às autoridades competentes.
“Na província de Nampula não temos, neste momento, nenhum registo de interferência no uso de terra por qualquer responsável, quem quer que seja”, declarou Abdula, durante um painel de debate sobre os desafios da valorização local dos recursos minerais.
O governante apelou aos empresários para denunciarem eventuais casos de ocupação ou utilização ilegal de terrenos, indicando que as autoridades poderão recorrer à Procuradoria e aos tribunais para o tratamento das situações reportadas.
“Se houver alguma questão, caros empresários, denunciem que nós vamos usar mecanismos apropriados, Procuradoria, vamos usar tribunais, vamos usar autoridades competentes para podermos desfazer essa ilegalidade”, afirmou.
Abdula explicou que o Governo Provincial está a identificar e delimitar, por meio de coordenadas, áreas destinadas a diferentes actividades económicas, incluindo o turismo, com o objectivo de facilitar a identificação de terrenos para a implantação de projectos de investimento.
Segundo o governador, o processo inclui a intervenção das autoridades nas negociações com as comunidades e na preparação dos procedimentos de compensação relacionados com a disponibilização dos terrenos.
O dirigente referiu que os serviços responsáveis pelas áreas da terra e do ambiente estão envolvidos na identificação prévia dos espaços e na condução das negociações com as comunidades abrangidas pelos projectos.
Durante o debate, Abdula abordou também a responsabilidade social das empresas, defendendo o acompanhamento dos valores declarados para este fim e das actividades efectivamente realizadas nas comunidades abrangidas pelos investimentos.
O governador questionou a correspondência entre os montantes apresentados por algumas empresas como despesas de responsabilidade social e a dimensão das obras executadas, defendendo a verificação da aplicação dos recursos.
“Queremos acompanhar, auditar”, afirmou, acrescentando que as empresas devem cumprir os compromissos assumidos com as comunidades e prestar informação sobre os recursos aplicados.
Abdula convidou ainda os empresários a investirem na província de Nampula, afirmando que o Governo Provincial está disponível para apoiar a identificação de terrenos e a preparação de projectos destinados à implantação de novos empreendimentos.
(AIM)
SNN/pc