Maputo, 14 Out (AIM) – O Governo moçambicano pretende introduzir uma Matriz Pública de Seguimento das Recomendações do Observatório de Desenvolvimento, atribuindo a cada recomendação um responsável, um prazo e um indicador, com vista a reforçar a prestação de contas e assegurar que as decisões tomadas se traduzam em resultados concretos.
A proposta foi apresentada quarta-feira, em Maputo, pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, na abertura da 23.ª Sessão do Observatório de Desenvolvimento, que defendeu a necessidade de transformar o mecanismo num espaço de acompanhamento efectivo dos compromissos assumidos.
“A próxima sessão abrirá com a prestação de contas sobre o que foi feito”, afirmou Valá, apontando a necessidade de aproximar o diálogo das decisões, a execução dos resultados e as políticas públicas das necessidades dos cidadãos.
O governante propôs cinco compromissos para melhorar o funcionamento do Observatório, incluindo a revisão do Guião Estratégico de Orientação, a realização de sessões temáticas preparatórias, a criação de um painel de indicadores do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2027 e a capacitação dos participantes em análise de planos, orçamentos, execução, monitoria e avaliação.
A iniciativa prevê igualmente o acompanhamento trimestral dos indicadores do PESOE 2027 e a divulgação dos resultados do Inquérito sobre Orçamento Familiar (IOF) de 2025, que deverão contribuir para actualizar a avaliação da pobreza e do bem-estar da população.
“Não se pode transformar aquilo que não se mede”, sublinhou o ministro, defendendo uma governação sustentada em evidências, transparência e participação dos diferentes actores do desenvolvimento.
Valá reconheceu, contudo, que o Observatório enfrenta desafios que condicionam o seu desempenho, entre os quais a irregularidade das sessões, a fraca actividade dos observatórios distritais, as limitações técnicas de alguns participantes e a dependência de financiamento externo.
Citando um estudo da Universidade Católica de Moçambique sobre o Observatório da Província de Gaza, entre 2021 e 2024, o governante destacou que a participação nas sessões aumentou de 73 para 170 pessoas. O trabalho académico também identificou resultados concretos, como a conclusão de salas de aula em Chibotane, no distrito de Massingir, depois de o assunto ter sido levado ao Observatório.
“Um problema que regressa ao Observatório pela terceira vez já não é apenas um problema do sector. É um problema do próprio Observatório”, advertiu.
No plano económico, o ministro defendeu que Moçambique deve acelerar a diversificação da economia, sem depender exclusivamente da futura expansão da produção de gás natural liquefeito.
Apontou a agricultura, as pequenas e médias empresas, a agro-indústria, o turismo, a logística, a digitalização e os serviços como áreas com potencial para gerar emprego e aumentar os rendimentos das famílias.
O governante destacou ainda a necessidade de alinhar o planeamento, o orçamento e a execução, considerando que os recursos públicos devem ser orientados para prioridades com maior impacto na vida dos cidadãos.
“E uma regra deve atravessar todo o ciclo: o que se planifica deve entrar no orçamento, e o que entra no orçamento deve ser efectivamente executado”, afirmou.
Valá apelou ao envolvimento do sector privado, da sociedade civil, da academia, dos parceiros de cooperação, dos jovens e das mulheres no acompanhamento das políticas públicas.
A 23.ª Sessão do Observatório de Desenvolvimento decorreu sob o lema “Juntos no Mesmo Rumo: Participação, Resultados e Confiança no Caminho do PESOE 2027”, com o propósito de reforçar a participação, a transparência e a obtenção de resultados concretos.
(AIM)
NL/pc