Maputo, 12 Out (AIM) – O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está a trabalhar na introdução de mecanismos digitais para controlar as horas extraordinárias dos professores, com vista a garantir maior rigor no registo do trabalho realizado e tornar os pagamentos mais justos e atempados.
“Estamos todos a trabalhar no sentido de […] termos a componente digital, porque isso vai permitir que […] se a Samaria, para além das 24 horas, faz, por exemplo, mais cinco, já diz que a Samaria fez exactamente 29 horas. Então, isso vai ser básico para poder haver um pagamento mais justo e atempado”, anunciou hoje (12), em Maputo, a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela.
A governante falava à imprensa depois da deposição de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, no âmbito das celebrações do dia do Professor assinalado a 12 de Outubro que coincide 45 anos da Organização Nacional dos Professores (ONP).
Segundo Tovela, o actual processamento das horas extraordinárias continua a ser complexo, por depender de procedimentos manuais e da confirmação dos registos pelas estruturas financeiras antes da autorização dos pagamentos.
A ministra explicou que há casos em que as horas declaradas pelos professores não são confirmadas durante o processo de verificação, o que exige esclarecimentos antes de se autorizar o pagamento.
Reconheceu igualmente a existência de situações de adulteração dos registos, incluindo casos em que alguns docentes receberam valores por horas que não chegaram a trabalhar.
Nessas circunstâncias, o Estado deve procurar recuperar os montantes pagos indevidamente.
A governante defendeu, por isso, que o novo mecanismo assegure maior justiça e transparência na contagem das horas extraordinárias.
Tovela reconheceu que os atrasos também estão relacionados com a necessidade de conciliar as despesas da educação com outras obrigações do Estado, nomeadamente os salários dos funcionários públicos e os encargos do sector da saúde.
Acrescentou que o Governo está a trabalhar para que os professores recebam mais cedo pelas horas efectivamente realizadas, embora não tenha avançado uma data para a implementação do sistema digital.
Por seu turno, o presidente da ONP, Teodoro Muidumbi, confirmou que os pagamentos estão a ser efectuados gradualmente, apesar das dificuldades que persistem na regularização dos valores em atraso.
“Estou a falar que, gradualmente, estão sendo pagas”, afirmou Muidumbi, referindo-se às horas extraordinárias.
O dirigente explicou que a ONP enfrenta dificuldades para apurar o número de professores que já receberam os valores, porque nem todos comunicam os pagamentos ao sindicato ou às respectivas direcções das escolas.
“Os professores não partilham [a informação] com o seu sindicato, às vezes, nem com as suas próprias direcções das escolas. E, por isso, nós não apresentamos os números”, declarou.
Muidumbi acrescentou que a organização mantém o diálogo com o Governo sobre a questão, reconhecendo que o ritmo dos pagamentos depende da disponibilidade financeira do Estado.
Segundo explicou, a falta de informação actualizada dificulta o acompanhamento da situação e a apresentação de dados completos sobre os valores já pagos.
A introdução do controlo digital, defendida pela ministra, poderá melhorar o registo das horas efectivamente trabalhadas e facilitar a verificação dos dados, contribuindo para maior transparência no processamento e pagamento das horas extraordinárias.
(AIM)
SNN