Maputo, 16 Out (AIM) – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, defende a integração das experiências, capacidades e lições adquiridas através do Programa BRILHO nas políticas públicas, instituições e investimentos nacionais, de modo a assegurar a continuidade dos progressos alcançados na expansão do acesso à energia em Moçambique.
O governante falava hoje, em Maputo, durante a cerimónia de celebração do legado do programa, implementado ao longo de sete anos para promover o desenvolvimento do mercado de energia fora da rede eléctrica nacional, através de soluções destinadas a ampliar o acesso das famílias, comunidades e empresas a serviços energéticos.
“O encerramento do BRILHO não deve significar o fim do trabalho iniciado. Pelo contrário, deve marcar o início de uma nova fase, em que as experiências adquiridas, as capacidades desenvolvidas e as lições aprendidas sejam incorporadas nas nossas políticas, nas nossas instituições e nos nossos investimentos”, disse.
Pale considerou que a fase posterior ao programa exige a consolidação dos resultados alcançados, através da incorporação das experiências adquiridas nos instrumentos de planificação e nas acções das instituições nacionais, garantindo que as capacidades desenvolvidas continuem a contribuir para a expansão do acesso à energia.
O ministro destacou também a necessidade de mobilizar investimento privado para responder às necessidades do sector energético, tendo em conta a dimensão dos desafios existentes e a insuficiência dos recursos públicos para os enfrentar isoladamente.
“As necessidades do sector são demasiado vastas para serem respondidas exclusivamente com recursos públicos. É, por isso, indispensável mobilizar investimento privado, promover a inovação e criar condições regulatórias e institucionais que favoreçam investimentos sustentáveis e de longo prazo”, declarou.
Neste contexto, Pale apontou os avanços no quadro regulatório para soluções energéticas fora da rede, incluindo a atribuição, pela Autoridade Reguladora de Energia, da primeira concessão no país para uma mini-rede desenvolvida por um operador privado, com apoio do BRILHO.
O governante defendeu igualmente que o acesso à electricidade deve traduzir-se em benefícios económicos concretos, através do aumento da produção agrícola, do crescimento das pequenas empresas, do desenvolvimento industrial, da melhoria dos rendimentos e da criação de emprego.
“É fundamental conferir maior ênfase ao uso produtivo da energia, para que o acesso à electricidade se traduza em maior produção agrícola, crescimento das pequenas empresas, desenvolvimento industrial, aumento dos rendimentos e criação de emprego”, afirmou.
Pale considerou ainda necessário melhorar as condições de financiamento das empresas do sector, sobretudo das nacionais, assegurar a qualidade dos produtos energéticos, proteger os consumidores e reforçar os serviços de manutenção, de modo a preservar o funcionamento das soluções implementadas.
Implementado pela SNV – Netherlands Development Organisation, com financiamento dos Governos do Reino Unido e da Suécia, o BRILHO contribuiu para melhorar o acesso à energia limpa de mais de 4,8 milhões de moçambicanos, mobilizou mais de 59 milhões de libras esterlinas em financiamento privado e apoiou a criação de mais de 2.600 postos de trabalho equivalentes a tempo inteiro.
(AIM)
SNN