Maputo, 14 de Out (AIM)— O Governo moçambicano prevê alargar a cobertura dos programas de protecção social a mais 234 mil famílias vulneráveis e assegurar assistência alimentar de emergência a cerca de 344 mil pessoas, no âmbito das medidas de resposta à seca severa que poderá afectar as regiões Centro e Sul do país.
O anúncio foi feito esta quarta-feira, em Maputo, pela Primeira-ministra, Benvinda Levi, durante a abertura da V Conferência Nacional sobre Protecção Social.
Segundo a governante, as medidas integram um plano multissectorial aprovado pelo Governo para responder aos efeitos da seca associada ao fenómeno El Niño, com intervenções destinadas a proteger as famílias vulneráveis e apoiar a produção agrícola.
“É neste contexto que iremos alargar a cobertura dos beneficiários dos programas de protecção social para mais 234 mil famílias vulneráveis, assim como garantir a assistência alimentar de emergência a cerca de 344 mil pessoas”, declarou Levi.
A primeira-ministra anunciou igualmente a distribuição atempada de sementes e culturas de ciclo curto resistentes à seca a mais de 155 mil agricultores, como parte das acções previstas para reduzir os efeitos da estiagem nas comunidades afectadas.
Os anúncios foram feitos durante a V Conferência Nacional sobre Protecção Social, que decorre sob o lema “Investir na Protecção Social é Investir no Capital Humano”. O encontro reúne representantes do Governo, parceiros de cooperação, sociedade civil, sector privado, academia e organizações que trabalham com grupos vulneráveis, com o objectivo de discutir medidas para consolidar o sistema nacional de protecção social.
Apresentando dados de 2026, PM destacou que cerca de 694 mil agregados familiares beneficiaram de programas de assistência social, dos quais mais de 435 mil eram chefiados por mulheres. No mesmo intervalo, mais de 137 mil agregados familiares receberam subsídios através de carteiras móveis.
No sistema contributivo, o Instituto Nacional de Segurança Social processou cerca de 11 mil subsídios e mais de 146 mil pensões, segundo os dados apresentados pela chefe do Governo.
“Na visão do Governo, investir na protecção social é investir nas pessoas”, afirmou Levi.
Realçou que a intervenção deve abranger crianças, trabalhadores e respectivas famílias, pessoas idosas, pessoas com deficiência e agregados familiares afectados por situações de vulnerabilidade.
A governante recordou que a Lei n.º 4/2007, de 7 de Fevereiro, estabeleceu as bases do Sistema de Protecção Social em Moçambique, estruturado em Segurança Social Básica, Segurança Social Obrigatória e mecanismos complementares.
Entre os desafios identificados, destacou a necessidade de melhorar a articulação entre os subsistemas e ampliar a integração de trabalhadores por conta própria, domésticos, pequenos produtores e outros profissionais da economia informal na Segurança Social Obrigatória.
Segundo Levi, o alargamento da cobertura contributiva poderá reforçar a protecção dos trabalhadores e das suas famílias, permitindo, a médio e longo prazos, direccionar os recursos da assistência não contributiva para pessoas sem capacidade de contribuição.
A primeira-ministra defendeu igualmente o reforço do Programa de Acção Social Produtiva, que visa desenvolver competências, promover actividades produtivas e criar fontes sustentáveis de rendimento para famílias vulneráveis.
“O Programa de Acção Social Produtiva deve, por isso, continuar a ser reforçado como uma ponte entre a protecção social e autonomia económica”, afirmou.
A V Conferência Nacional sobre Protecção Social foi oficialmente aberta pela primeira-ministra em nome do Presidente da República.
(AIM)
Paaulino checo