Maputo, 24 Out (AIM) – Moçambique prevê criar 500 mil postos de trabalho através da formalização de 10 mil cooperativas e da integração de 1,5 milhões de operadores da economia informal, no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo (PNDC) 2026–2046.
“Formalizar 10 mil cooperativas, integrar 1,5 milhões de operadores, hoje na informalidade, e criar 500 mil postos de trabalho” é o que está previsto no PNDC, segundo o ministro da Economia, Basílio Muhate.
Na apresentação de metas da iniciativa que pretende fortalecer o movimento cooperativo nacional ao longo de 20 anos, o ministro disse durante o lançamento do PNDC, em Maputo, esta sexta-feira (23) que o programa visa organizar os pequenos produtores e outros operadores económicos em estruturas colectivas, de modo a reforçar a sua capacidade de negociação, facilitar o acesso ao financiamento e criar melhores condições para a comercialização da produção nacional.
“Mais de oito em cada dez moçambicanos trabalham na economia informal”, disse Muhate.
Observou que vendedores, pescadores, carpinteiros, artesãos e camponeses desenvolvem actividades econômicas, geram rendimentos e sustentam famílias, mas enfrentam dificuldades por trabalharem isoladamente.
“Essas não são queixas de quem não quer trabalhar. São queixas de quem trabalha muito, e fica com pouco”, sublinhou.
Referiu-se, igualmente, aos constrangimentos relacionados com a formalização, o acesso a insumos e tecnologias, o financiamento e a ligação aos mercados.
Segundo Muhate, a organização dos produtores em cooperativas poderá contribuir para superar parte destas limitações, permitindo agregar a produção, melhorar o poder de negociação e facilitar o acesso a oportunidades de comercialização.
O programa pretende igualmente estimular a transformação da produção nacional, reduzindo a dependência da venda de matérias-primas sem processamento e promovendo a criação de valor acrescentado nas comunidades.
“Queremos uma cooperativa que descasca, que seca, que conserva, que enlata, aquela que transforma ao nível dos distritos e localidades”, afirmou o ministro.
Muhate apontou a necessidade de melhor aproveitamento da capacidade produtiva nacional, referindo que, em 2024, Moçambique importou cerca de 8,4 mil milhões de dólares e exportou aproximadamente 8,2 mil milhões de dólares.
Para o ministro, parte dos produtos adquiridos no exterior poderia ser produzida no país, criando oportunidades para os operadores nacionais e contribuir para dinamizar a economia.
Para facilitar o escoamento da produção, o PNDC prevê uma quota mínima de 15 por cento das compras públicas de alimentos e serviços, bem como criar bolsas e plataformas distritais de comercialização.
O programa contempla ainda feiras locais e acordos com supermercados, comerciantes e outras entidades compradoras.
O Governo compromete-se também a aprovar, este ano de 2026, o regulamento da Lei Geral das Cooperativas, instalar o Gabinete Nacional de Cooperativismo Moderno e preparar um regime específico de benefícios fiscais para o sector.
O ministro apelou aos parceiros de cooperação para alinharem os seus apoios com as prioridades do programa, defendendo financiamento previsível de médio e longo prazo, capacitação e mecanismos de garantia de crédito para as cooperativas.
Aos membros destas organizações, recomendou uma gestão transparente, manutenção de registos claros, realização regular de assembleias e cumprimento dos compromissos assumidos com os compradores.
O Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo 2026–2046 foi aprovado pela Resolução n.º 78/2026, de 29 de Setembro, do Conselho de Ministros, e visa fortalecer o movimento cooperativo, promover a organização da produção, estimular o emprego e ampliar a inclusão económica e social no país.
(AIM)
SNN/mz